Procon apreende mais de 2,3 mil produtos impróprios em estabelecimentos comerciais de cinco municípios do Bico 3s716u

Como parte da operação “De Olho no Prazo de Validade”, realizada entre os dias 5 e 9 de maio, o Procon Tocantins apreendeu 14.308 produtos impróprios para o consumo em estabelecimentos comerciais em 21 municípios do estado. Dentre os locais vistoriados, os municípios de Ananás, Aguiarnópolis, Buriti, Itaguatins e São Sebastião, no Bico do Papagaio, somaram juntos 2.336 itens recolhidos por apresentarem irregularidades como validade vencida, ausência de informações obrigatórias ou avarias.

A ação fez parte das atividades em alusão aos 33 anos de atuação do órgão e teve como objetivo reforçar a segurança alimentar e os direitos do consumidor.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram itens com validade vencida, avariados, sem rotulagem em português, ou mesmo sem qualquer identificação de origem e data de fabricação. Entre os produtos recolhidos estão alimentos, bebidas, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

Confira os números de apreensões por município:

Além das apreensões, estabelecimentos foram autuados por outras irregularidades, como a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível ao público, o que é exigido por lei.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, ressaltou a importância da operação para garantir que os produtos comercializados estejam dentro das normas legais. “O consumidor tem o direito de adquirir alimentos e produtos seguros, e cabe ao fornecedor zelar por isso”, afirmou.

As empresas autuadas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa. A aplicação de penalidades será feita com base na gravidade das infrações e na reincidência.

O Procon reforça que denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840. Todas as reclamações são apuradas e, quando confirmadas, as sanções legais são aplicadas.